O Supremo Tribunal Federal do Brasil deu um ultimato ao ex-presidente Jair Bolsonaro, exigindo que ele cumpra as medidas cautelares impostas a ele ou enfrente a possibilidade de ir para a prisão.
O juiz Alexandre de Moraes, da Corte Suprema, deu um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique o descumprimento da ordem que o proíbe de utilizar as redes sociais, seja direta ou indiretamente. Caso contrário, Bolsonaro poderá ser preso.
Violação das Restrições
A decisão do juiz De Moraes vem após a aparição de vídeos em diversas plataformas digitais, nos quais Bolsonaro aparece proferindo um discurso diante de seus apoiadores na Câmara dos Deputados, além de mostrar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar por determinação da Corte.
De acordo com o magistrado, a divulgação desses registros audiovisuais constitui uma violação direta das restrições impostas a Bolsonaro, que incluem a proibição de dar entrevistas que sejam retransmitidas nas redes sociais.
Medidas Cautelares Impostas
Desde a última sexta-feira, o ex-presidente (2019-2022) está sujeito a novas medidas cautelares no âmbito de seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Essas medidas incluem o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de conceder entrevistas nas redes sociais.
O juiz De Moraes, que é o responsável pela instrução do caso, deixou claro que Bolsonaro também não poderia dar entrevistas que fossem posteriormente retransmitidas nas plataformas digitais.
Discurso de Bolsonaro e Ameaça de Prisão
Durante um discurso improvisado diante de seus apoiadores, Bolsonaro voltou a insistir em sua inocência e classificou a tornozeleira eletrônica como uma «máxima humilhação».
«Não roubei os cofres públicos, não desviei fundos, não matei ninguém, não trafiquei com ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação em nosso país», afirmou o ex-presidente.
Agora, Bolsonaro enfrenta a ameaça de ir para a prisão caso não cumpra as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.