Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) desbloqueou uma ordem executiva do presidente Donald Trump, permitindo que ele prossiga com os despidos em massa na burocracia do governo federal.
A máxima instância judicial do país rejeitou uma ação movida por mais de uma dezena de sindicatos e organizações que buscavam impedir essa onda de cortes de pessoal, parte da promessa de campanha de Trump de reduzir significativamente o quadro de funcionários públicos.
Porta Aberta para Futuras Contestações
Apesar de ter dado sinal verde para os planos de Trump, a Suprema Corte deixou a possibilidade de futuras impugnações por parte dos demandantes. Em sua decisão, a Corte afirmou que não se pronunciaria sobre a «legalidade de qualquer RIF (redução de quadro de pessoal) ou plano de reorganização de agências» elaborado com base na ordem executiva.
Contexto da Disputa
Essa decisão da Suprema Corte reverte uma ordem imposta em maio passado por uma corte federal da Califórnia, que havia bloqueado temporariamente as agências governamentais de realizarem cortes coletivos em seus quadros de pessoal.
A ação judicial foi motivada por um plano mais amplo da Administração Trump, anunciado em fevereiro, para enxugar significativamente o funcionalismo público federal, como parte de uma de suas principais promessas de campanha.
Papel de Elon Musk
Segundo o texto original, a demanda para bloquear a ordem executiva de Trump foi apresentada por mais de uma dezena de sindicatos e organizações, em parte motivados pela atuação do magnata Elon Musk, que até maio passado ocupava o cargo de Secretário de Eficiência Governamental (DOGE), responsável por cortar gastos públicos.
Implicações e Próximos Passos
Embora a Suprema Corte tenha dado sinal verde para os planos de Trump, a decisão deixa a porta aberta para que os sindicatos e organizações contestem planos específicos de redução de quadros em cada agência federal. Isso significa que a batalha judicial em torno dessa polêmica reforma administrativa de Trump está longe de terminar.